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Notícias Técnicas
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Sujeição de empregado a crime de responsabilidade gera rescisão indireta
Os julgadores entenderam que essas condições de trabalho causaram à trabalhadora o medo de ser responsabilizada por eventuais danos a pacientes expostos a situações de risco.
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Na sucessão trabalhista, seja por concessão, seja por arrendamento, direitos do empregado devem ser assegurados
A empresa afirmou não ter ocorrido sucessão de empregadores, tampouco mudança de propriedade ou alteração de estrutura jurídica quando da concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário.
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Contribuintes contestam mais de 50% das cobranças
. A população vai entender que o fisco é duro, mas abre canais para que o contribuinte discuta e reveja lançamentos errados.
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Empresa que muda razão social deve informar no processo
Como observou o relator, ministro João Batista Brito Pereira, a hipótese dos autos era semelhante a outros casos julgados no tribunal em que ocorreu alteração na razão social
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PIS e Cofins: Receita digitaliza envio de provas para crédito
O arquivo deverá ser transmitido por estabelecimento, mediante o Sistema Validador e Autenticador de Arquivos digitais
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Empresários brasileiros buscam aliviar carga tributária com planejamento.
O planejamento tributário é um sistema legal que permite a redução de tributos, conseqüentemente é uma forma das empresas aumentarem seus lucros podendo investir em desenvolvimento.
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Conselho volta a julgar prazo para recuperar impostos
Carf analisa 120 casos e decide favoravelmente ao Fisco
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Alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho cresce até 500%
Alterações na metodologia do SAT elevaram número de atividades econômicas de alto risco de 138 para 730.
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Remessa de lucros oriunda de aplicações financeiras dispara
Para especialistas, é uma incógnita, no momento, se a alta dessas remessas deve continuar em 2010 e nos anos seguintes.
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Projeto concede licença capacitação para trabalhadores
De acordo com a proposta (PLS 28/08), o trabalhador poderá afastar-se das atividades a cada três anos para frequentar curso de qualificação profissional de, no mínimo, 120 horas.
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Atualizado em: 26/09/2024 22:29 |
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