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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Professor não precisa trabalhar diariamente para ter vínculo de emprego reconhecido
A reclamante alegou que foi contratada em janeiro de 2000 e dispensada, sem justa causa, em janeiro de 2006.
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Turma determina penhora na boca do caixa de empresa inadimplente
Em razão do insucesso nas tentativas de recebimento do crédito da empregada e com fundamento nos artigos 612 e 655 do CPC e na Súmula 417 do TST
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Receita reduz burocracia para empresas do Simples
A partir de agora, empresário não precisa mais informar que está no sistema de tributação na hora de fazer uma operação financeira
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Prazo para parcelar dívidas com o Fisco acaba nesta quarta
Os contribuintes que pretendem aderir a Lei 11.941/09 têm até o dia 25 e devem se apressar
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Entidades Imunes ou Isentas do Imposto de Renda devem Entregar a DIPJ
Assim, mesmo sendo imunes ao imposto sobre a renda, estão obrigadas a entregar a DIPJ
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Projeto de lei permite às empresas reaver créditos do FGTS
Teriam direito ao saque todas as empresas brasileiras, sendo que os valores referem-se ao período desde 1967, ano de início do FGTS.
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Horas de sobreaviso: OJ 49 é convertida em Súmula
O texto foi ligeiramente alterado para incluir, além do BIP e do Pager, o telefone celular entre os aparelhos de intercomunicação cujo uso pelo empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
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Novo sistema de rescisão trabalhista começa a ser usado
HomoloGnet é implantado de forma gradual
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Governo retira IOF de dívida do cheque especial com mais de um ano
Medida visa reduzir custo e incentivar os pagamentos de débitos; imposto é de 3% ao ano
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Prorrogação irregular de contrato por prazo determinado leva a reconhecimento de estabilidade acidentária
O empregado foi contratado por prazo determinado de 30 dias em janeiro de 2008, para prestar serviços de encanador.
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Atualizado em: 02/10/2024 21:29 |
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