Governo pretende criar mais impostos em 2011

Em 2011 o contribuinte deve preparar seu bolso. Apesar de arrecadação recorde de R$ 1,2 trilhão registrada ontem pelo Impostômetro, painel eletrônico criado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) em parceria com a ACSP (Associação Comercial de São Paulo), e que deve chegar a R$ 1,27 trilhão até o fim do mês, mais impostos estão por vir.

Um deles, que já é sabido por todos, é o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cogitado pela presidente eleita Dilma Rousseff. O tributo foi extinto há exatamente três anos, depois de ter vigorado por 15 anos, de 1994 a 2008. Na avaliação do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o fim da CPMF gerou a perda de R$ 150 bilhões.

Para o presidente do Senado, José Sarney, que é a favor da criação de imposto nos mesmos moldes, este é um tributo muito pequeno. "Além disso, é um imposto bom porque não tira mais dos pobres, mas tira dos que mais têm. São recursos que deixam de entrar para a Saúde pública, onde o Brasil mais necessita e o povo mais necessita."

Na avaliação do presidente do IBPT, João Elói Olenike, o governo federal não deveria nem pensar no retorno da CPMF. "Já existem muitos recursos para a Saúde. O governo deve cortar seus gastos para que a arrecadação seja destinada corretamente", defende. "O governo está se mobilizando para recuperá-la porque, com a queda da CPMF, perdeu o controle da movimentação das contas dos contribuintes, já que o imposto era cobrado a cada transação de débito."

Segundo Olenike, está previsto ainda a criação de mais uma contribuição incidente sobre o lucro das empresas, mas que ainda não foi delineada.

Dentro do planejamento de Dilma para o ano que vem, também encontram-se medidas de simplificação da tributação, mas nada de redução de alíquota. A nova gestão pretende unificar o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) - hoje, cada Estado tem o seu percentual - e diminuir a alíquota do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para desonerar a folha de pagamento.

"O governo não tem interesse em diminuir a carga tributária. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido só vigorou por tantos meses porque havia inúmeros carros empacados nos pátios das montadoras, o que elevou o desemprego", defende Olenike, quando questionado sobre o que achava se IPI reduzido para automóveis voltasse, já que agora os juros para financiamento praticamente dobraram.

Para o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, antes de pensar em nova isenção, o governo deve controlar os seus gastos para não aumentar ainda mais os juros. "O que não é bom nem para ele nem para nós. Se a relação entre a arrecadação e as dívidas não for equilibrada, vamos comprometer não só o presente como o futuro."

Embora a expectativa seja de bater o recorde de R$ 1,27 trilhão no recolhimento de tributos, Solimeo acredita que a marca pode ser superada, chegando a R$ 1,275 trilhão. "Isso mostra claramente que não precisamos de CPMF e nem de mais nenhum imposto. O governo não pode dizer que falta dinheiro porque a arrecadação vai muito bem." (com agências)