Gasolina e diesel estão mais caros que antes do congelamento do ICMS

Os preços da gasolina e do diesel já estão mais altos do que os níveis pré-congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, anunciado pelos estados no fim de outubro. A medida teve início naquele mês e estava prevista para acabar no último dia 31, mas foi prorrogada até o fim de março.

Em outubro, o preço médio da gasolina no país era de R$ 6,34. No mês seguinte, já com o congelamento do ICMS em vigor, aumentou para R$ 6,74. Agora, o custo do litro está, em média, R$ 6,78, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) coletados entre 23 e 29 de janeiro.

No caso do óleo diesel, o aumento foi ainda maior. Há três meses, o combustível era vendido, em média, a R$ 5,03 o litro e, em novembro, chegou a custar R$ 3,35. Agora, está em R$ 5,58. O preço do diesel S10, por sua vez, está em R$ 5,64, ante R$ 5,09 antes do congelamento do imposto estadual e R$ 5,44 de novembro.

O ICMS já foi, por diversas vezes, acusado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de ser o grande vilão dos preços dos combustíveis. Em resposta, o congelamento foi anunciado pelos estados como uma tentativa de reduzir os impactos repassados aos consumidores dos reajustes pela Petrobras.

A gasolina e o diesel ficaram cerca de 80% mais caros para as distribuídoras no ano passado, após sucessivos aumentos pela petroleira. O último foi anunciado no dia 12 de janeiro, quando a gasolina subiu quase 5%, e o diesel, 8%. Para calcular os reajustes, a Petrobras segue o Preço de Paridade de Importação (PPI), que mede a variação do preço do petróleo no mercado internacional.

Na semana passada, governadores decidiram congelar o ICMS por mais 60 dias. Em comunicado, eles afirmaram que a medida valerá até que “decisões para a estabilização dos combustíveis sejam tomadas”.

Em paralelo, o governo vinha estudando a criação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para reduzir ou mesmo zerar os tributos federais e estaduais sobre os combustíveis. O texto não deve contemplar a gasolina.

Em (31), porém, Bolsonaro transferiu essa responsabilidade ao Congresso. “O Parlamento deve apresentar uma proposta permitindo os governos federal e estaduais a diminuir ou até zerar impostos sobre o diesel e o gás de cozinha”, disse em entrevista no Rio de Janeiro.